Governo do Estado de São Paulo
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RESOLUÇÕES
PLANCON ESTIAGEM - SÃO PAULO SEM FOGO | 2026



RESOLUÇÃO CMIL Nº 009/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região Metropolitana de São Paulo (M-1 ao M-4).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 010/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Registro (I-1).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 011/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Santos (I-2).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 012/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de São José dos Campos (I-3).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 013/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Sorocaba (I-4).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 014/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Campinas (I-5).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 015/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Ribeirão Preto (I-6).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 016/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Bauru (I-7).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 017/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de São José do Rio Preto (I-8).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 018/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Araçatuba (I-9).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 019/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Presidente Prudente (I-10).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 020/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Marília (I-11).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 021/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Araraquara (I-12).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 022/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Barretos (I-13).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 023/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Franca (I-14).


RESOLUÇÃO CMIL Nº 024/610/26 – CEPDEC, de 09 de junho de 2026
Implementa o Plano de Contingência para o Período de Estiagem da Região de Itapeva (I-15).

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