Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública | Coordenadoria Estadual de Defesa Civil

Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública

  1. Manual de Acesso ao S2ID
    1. Instrução Normativa Nº – 2, de 22 de Dezembro de 2016.

Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências..

    1. Sistema Integrado de Informações sobre Desastres- S2ID

Link de acesso ao S2ID, sistema destinado ao registro dos processos de homologação estadual e reconhecimento federal de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública..

  1. CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE)
  2. Modelo de decreto municipal
  3. Formulário de Informações do Desastre – FIDE
  4. Declaração municipal de atuação emergencial – DMATE
  5. Modelo de Relatório Fotográfico
  6. Modelo de parecer da COMDEC – Favorável
  7. Modelo de Parecer da COMDEC – Desfavorável
  8. Modelo de Relatório de Danos e Prejuízos
  9. Modelo de requerimento municipal para solicitação de homologação estadual
  10. Modelo de requerimento municipal para solicitação de reconhecimento federal

Instruções para solicitação de Homologação Estadual e Reconhecimento Federal_usuario_municipal

Apostila do Curso do S2ID – 2ª ed

Link do Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres da Universidade Federal de Santa Catarina.

Orientações para saque do FGTS em caso de desastres

Circular CAIXA Nº 620, de 17 de abril de 2013 (Publicada no DOU Nº 79, em 25 de Abril de 2013, Seção 1, Páginas 28 – 32) Estabelece procedimentos para movimentação das contas vinculadas do FGTS e baixa instruções complementares.

Cartão de Pagamento de Defesa Civil

A fim de esclarecer os procedimentos necessários para a adesão ao Cartão de Pagamento de Defesa Civil e demais informações pertinentes, a SEDEC formulou o Manual Cartão de Pagamento de Defesa Civil.

Orientações para solicitar Ações de Recuperação

Orientações para solicitar Ações de Resposta

Orientações para solicitar Ações de Prevenção